Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre bioinsumos

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O que são bioinsumos e suas praticas para agricultura.
Adoniram Sánchez, Coordenador Sub-regional da FAO na Mesoamérica, disse: “Nosso objetivo é contribuir para a construção de sistemas agroalimentares que possam satisfazer a demanda por alimentos, sem colocar em risco a saúde do nosso planeta. “Este fórum marcou um passo importante neste caminho, fornecendo recomendações específicas, com base em uma análise detalhada do uso e do potencial de investimento em bioinsumos na região.”

De acordo com o projeto, não haverá necessidade de registro de bioinsumos produzidos e utilizados em propriedades rurais. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27/11), o Projeto de Lei 658/21, que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos na agricultura. A proposta segue agora para análise do Senado.

O que são bioinsumos? Bioinsumos são produtos ou processos desenvolvidos a partir de microrganismos, extratos vegetais, enzimas e macrorganismos, utilizados para controle biológico de pragas, nutrição de plantas e promoção do crescimento. Isenção de registo para uso pessoal – Entre os destaques do texto aprovado está a isenção de registro para bioinsumos produzidos e utilizados em propriedades rurais, desde que não sejam comercializados. A medida contempla unidades de agricultura familiar, cooperativas e outros modelos associativos, que poderão produzir bioinsumos com registro simplificado. Segundo o projeto, o uso deve seguir boas práticas definidas em regulamentação.